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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 18:27

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 15:44

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:37

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:16

PCC visa agora autoridades, diz promotor
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:12

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:22

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:42

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00

Fraude à execução fiscal. Imóvel alienado antes da citação. Ausência de transcrição no registro imobiliário. Fraude não caracterizada.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 18:15

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 15:46

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:44

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:41

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 16:15

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:31

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 13:00

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:28

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR
Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:04

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 12:22

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:38

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:20

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Exibindo resultado de 6761 até 6780 de um total de 14657

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

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Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

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